Nossas áreas de atuação

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FRANCHISING

O sistema de Franchising é uma estratégia utilizada por empresas que desejam expandir seus negócios. A MGB Advocacia & Assessoria Jurídica atua com segurança nas mais diversas questões relacionadas ao Franchising. Elaboração e revisão de documentos inerentes ao sistema de franquia, a saber: Circular de Oferta de Franquia (COF), Pré-Contrato e Contrato de Franquia de acordo com o estabelecido na Lei 8.955/94, formatação/Gestão de Rede de Franquias, elaboração de contratos de trespasse, negociação de contratos de franquias, são alguns exemplos dos trabalhos oferecidos pela MGB Advocacia & Assessoria Jurídica nessa área.

DIREITO EMPRESARIAL

A MGB Advocacia & Assessoria Jurídica apresenta soluções para o Direito Empresarial, trabalhando com todos os ramos e atividades que envolvem a administração empresarial primando por uma advocacia preventiva de qualidade, visando à proteção do patrimônio da empresa e de seus sócios. Direito da Empresa, Disciplina da Atividade Econômica, Direito Concursal, a Recuperação da Empresa e o Processo Falimentar são alguns dos enfoques da MGB Advocacia & Assessoria Jurídica na área empresarial.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Na área de direito imobiliário a MGB Advocacia & Assessoria Jurídica possui diversos atendimentos, dentre eles:

  • Contratos Imobiliários: Elaboração, revisão de contratos, com assessoramento nas suas mais diversas modalidades envolvendo bens imóveis.
  • Atuação nas esferas administrativas, tais como, Cartório de Registro de Imóveis, Registros Especiais e Tabelionatos.
  • Locações e Condomínios: Assessorias nas mais diversas modalidades de locação de bens imóveis, envolvendo as etapas de contratação, análise de garantias, rescisão e despejo.
  • Atuação judicial em ações tais como: Ação de despejo, Ação revisional de alugueres, Ação Renovatória de Locação, Ação de consignação em pagamento, Ação de cobrança, Usucapião, Manutenção e reintegração de posse, Execuções de Alugueres, entre outros.

DIREITO CONTRATUAL E SOCIETÁRIO

A MGB Advocacia & Assessoria Jurídica presta suporte na elaboração de contratos de todas as naturezas, seja cível, imobiliária, comercial, entre outras. O enfoque da prestação de serviços é a garantia da eficácia do contrato e segurança das partes contratantes. Na área societária presta assessoria para constituição de empresas, elaboração e alteração de contratos e/ou estatutos sociais, atas, relatórios, pareceres, criação e assessoria de associações, fundações, bem como nas negociações e transações como incorporações, parcerias, fusões, cisões e joint-ventures.

DIREITO CIVIL

A atuação da MGB Advocacia & Assessoria Jurídica na área cível está focada nas áreas de responsabilidade civil, direito do consumidor, obrigações, contratos e direitos reais.

DIREITO DO TRABALHO

Na área do direito do trabalho a MGB Advocacia & Assessoria Jurídica presta assessoria preventiva de forma a minimizar os riscos de demandas trabalhistas, com a realização de atos, elaboração de documentos, análises e demais aspectos referentes às questões trabalhistas diversas, sendo alguns exemplos a análise das relações de trabalho, riscos, contingências e ações necessárias, elaboração e/ou análise de todosos documentos escritos a serem emitidos pela empresa, entre outros. Atua também em contencioso trabalhista seja em defesa do empregador ou do empregado.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Na área do direito do consumidor, a MGB Advocacia & Assessoria Jurídica presta assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, bem como à proteção da saúde e segurança do consumidor. A MGB Advocacia & Assessoria Jurídica atua também na defesa de fornecedores e empresas prestadoras de serviços.